Se o prejuízo de R$ 27 milhões que a Rota de Santa Maria alega ter tido no 1º ano da concessão for confirmado pela Agergs, quem vai pagar a conta? O Diário fez essa pergunta nesta quarta-feira ao secretário estadual de Parcerias, Pedro Capeluppi. E a resposta ainda não é conclusiva. Mas ele cogita, sim, a possibilidade de um aumento extra da tarifa de pedágio, que já subiu de R$ 4,10 para R$ 4,30 no último dia 30 de agosto.
Segundo ele, o contrato entre Estado e Rota diz que o risco por aumento de preços de insumos é da concessionária, mas admite que a pandemia e a guerra da Ucrânia provocaram altas muito acima do normal no asfalto, ferro e concreto, como diz a empresa. Capeluppi diz que esse pedido extraordinário de reequilíbrio para compensar prejuízos ocorridos em caráter excepcional está sendo feito por outras concessionárias no país, e que o tema é debatido pela Agergs com outras agências.
Capeluppi reforça que a análise terá de ser técnica para separar o que seria um risco aceitável que a concessionária tenha de arcar, e o que seria um prejuízo excepcional, em que tenha de ser aberta uma exceção para compensar a empresa. Segundo ele, mesmo que for aceito o pedido da Rota, talvez o valor correto não seja R$ 27 milhões, mas inferior a isso. Questionado sobre qual será a posição do governo do Estado em relação a esse pedido, o secretário de Parcerias afirmou que os técnicos ainda estão avaliando a situação.
Caso a Agergs acate o pedido da Rota, o pagamento desse prejuízo pode ser feito de três formas: aumentar o preço do pedágio, o Estado pagar esse valor à empresa ou o contrato de concessão de 30 anos ser prorrogado por mais um tempo. Perguntado sobre qual das alternativas o Estado cogita, Capeluppi desconversou, mas não descartou alta da tarifa.
– Ainda é cedo para falar. Tudo vai depender do valor e do impacto que isso vai ter para a tarifa para o usuário. Primeiro, temos de definir se eles têm direito ou não a esse valor. Caso a Agergs defina que sim, temos de ver o impacto disso no bolso das pessoas (cogitando possível aumento da tarifa de pedágio).
Ao ser questionado se o Estado não deveria pagar o valor à Rota para evitar alta do pedágio, já que o governo economizará milhões de reais durante 30 anos em que não gastará na manutenção da RSC-287, o secretário de Parcerias respondeu:
– Tem de ser avaliado do ponto de vista técnico e das condições financeiras do Estado (se terá orçamento para pagar o prejuízo à Rota, se for realmente aceito pela Agergs).
A Agergs está com consulta pública aberta para analisar o pedido da Rota e vai fazer uma audiência pública no dia 16 de outubro para tratar do assunto. Só depois a agência decidirá se aceitará ou não que a Rota seja compensada por esse prejuízo ou se ela que terá de arcar com esses gastos extras.
A empresa alega também que, devido ao grande aumento de preços dos insumos das obras, terá um prejuízo de R$ 266 milhões para fazer as obras previstas nos próximos seis anos. Cogita até atrasar a entrega das duplicações e obras se não for compensada. Ou seja, é um abacaxi que terá de ser descascado.
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